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Infraestrutura dos municípios do estado da Bahia (Brasil) e o atendimento das necessidades básicas

Autores:
  • Fernanda Calasans Costa Lacerda Pessoti (Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia y  Universidade Federal da Bahia, Brasil)
  • Kamile Ferreira Araújo (Universidade Estadual de Santa Cruz, Brasil)
    Resumen:
    O presente trabalho apresenta o atendimento das necessidades básicas nos municípios baianos, tomando como fundamento a Abordagem das Necessidades Básicas. Trata-se de uma vertente que considera fatores além da insuficiência de renda ao avaliar os níveis de pobreza em uma dada sociedade, levando em conta as privações sociais que influenciam a capacidade de participação social do indivíduo. A análise lança mão de informações administrativas coletadas do DATASUS e INEP/MEC, referentes ao ano de 2010. O objetivo deste estudo é expor um diagnóstico das condições do atendimento oferecido à população dos 417 municípios da Bahia e, posteriormente, investigar os resultados encontrados, observando o papel desempenhado pelas ações públicas para suprir as necessidades dos baianos, como também fatores que viriam a limitar esse atendimento. A análise desenvolvida é quali-quantitativa e comprova que o atendimento das necessidades vinculadas à educação e saúde no estado da Bahia é insatisfatório. Inicialmente é apresentada a Abordagem das Necessidades Básicas, a partir da descrição do método. Em seguida, é levantada a forma como esse atendimento deve ocorrer, em tese, partindo do estudo das políticas sociais, apresentando o seu conceito e trajetória histórica, desde as antigas Leis dos Pobres, chegando ao Welfare State e as influências deste episódio para os avanços ocorridos nas políticas sociais do contexto presente. Posteriormente, é feito um apanhado em torno dos acontecimentos ocorridos no estado da Bahia, tomando como ponto de partida a sua ocupação no século XVI, enumerando aspectos pertinentes à trajetória econômica baiana, seus momentos de prosperidade e recessão, destacando principalmente o “enigma” vivido pelo estado no que diz respeito à deficiência da atividade industrial. Por fim, é realizada uma análise aplicada dos dados, precedida de informações acerca da concentração econômica do estado baiano, subdividida em três regiões econômicas: o litoral, mais especificamente o recorte da região metropolitana de Salvador, o oeste e o semiárido baiano, seguida da interpretação dos resultados encontrados que, por sua vez, revelam o atendimento inadequado à população baiana. O método utilizado foi uma adaptação do Índice de Pobreza Multidimensional (IPM) que, por sua vez, utiliza as dimensões saúde, educação e padrão de vida, a um determinado fim específico, restrito à região baiana. Nesse sentido, foram analisadas as dimensões saúde e educação, que permitiram calcular o Indicador Municipal de Infraestrutura Social (IMIS). De acordo com os dados, a dimensão educação apresentou índices preocupantes, principalmente no que diz respeito à distorção idade série, a dimensão saúde demonstrou resultados extremamente precários quanto ao número de leitos, mas índices positivos quanto à redução da mortalidade infantil. Os resultados apontaram que nos grandes municipios baianos, configura-se uma deficiência da infraestrutura social, por não deterem porte compatível com o seu contingente populacional, o que compromete a vida dos habitantes. Sinteticamente, a Bahia vivencia um contexto de carencia no atendimento, percebe-se que boa parte da população não desfruta dos seus direitos sociais devidamente, por falta de investimentos, falta de estrutura e coordenação.
     
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