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Uso de indicadores socioeconômicos para focalização de políticas públicas: estudo de impacto político-social do Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil

Autores:
  • Samantha Dotto Salve (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, Brasil)
  • Jacob Said Netto (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, Brasil)
  • Andréa Bolzon (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, Brasil)
  • Vanessa Zanella (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, Brasil)
Resumen:
Este trabalho pretende apresentar o projeto do Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil, uma base de dados online de focalização de políticas públicas (www.atlasbrasil.org.br), e também o impacto político-social da construção de um Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) subnacional para o Brasil, o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM).
O objetivo deste trabalho é revelar os casos mais relevantes em que a gestão pública nos níveis municipal, estadual e federal tem utilizado o Atlas e o IDHM para mapear bolsões de pobreza e vulnerabilidade com baixos níveis de desenvolvimento humano. A focalização de políticas públicas resultante desse processo busca, na visão do poder público, priorizar investimentos e melhorias nas condições de vida nas localidades mais carentes.
O site do Atlas permite ao gestor público focalizar as políticas públicas por meio de um mapeamento georreferenciado do território nos níveis nacional, estadual, municipal e intramunicipal, revelando as áreas mais vulneráveis do ponto de vista socioeconômico. 
Entre os casos de apropriação do indicador pela gestão pública, destaca-se a utilização do indicador como critério de elegibilidade de municípios para receber programas, recursos ou políticas públicas; a utilização em projetos de lei e também a utilização em programas de desenvolvimento dos estados federais e em plataformas políticas de campanha.
O IDHM vem sendo utilizado tanto em áreas diretamente relacionadas as dimensões presentes no índice (longevidade, educação e renda), quanto em áreas como infraestrutura, meio ambiente, esporte, entre outros, o que indica que o IDHM é considerado uma proxy importante para medir o nível de desenvolvimento de uma região e, consequentemente, na construção das políticas públicas.
Além de uma ferramenta de gestão pública, disponibilizar dados desagregados permite que o cidadão comum tenha acesso à realidade, em números, do território em que vive, democratizando assim os dados e o acesso à informação. Por fim, vale mencionar que dados desagregados são cada vez mais relevantes por sua capacidade em revelar as desigualdades muitas vezes escondidas pelas médias.
No intuito de fortalecer ainda mais o papel de ferramenta de monitoramento e focalização de políticas públicas no país, a iniciativa do Atlas deve incluir em 2016 dados desagregados em gênero, raça e situação de domicílio (urbano x rural) dos estados e municípios brasileiros.
Essa iniciativa destaca-se pela capacidade de fornecer informações rápidas, acessíveis e robustas a diferentes atores sociais. O Atlas auxilia gestores na elaboração de políticas públicas; pesquisadores no acesso à dados; sociedade civil organizada na compreensão dos territórios em que atuam; setor privado em suas ações empresariais e por fim, cidadãos, que são instrumentalizados para que tenham maior capacidade de reivindicar melhorias e acompanhar a evolução das cidades, em um exercício efetivo de transparência e cidadania.
 
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